Termos de Uso do Site
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o relacionamento entre você (“Usuário”) e a A M MULLER EVENTOS E MARKETING LTDA, uma empresa constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.677.275/0001-71, com sede na cidade do Rio de Janeiro, doravante denominada “Andrea Muller”, para os fins de utilização do site de compra online e serviços relacionados.
Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade do site. Ambos estabelecem as condições aplicáveis ao uso do site e serviços oferecidos pela Andrea Muller aos Usuários.
Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos pelo site.
Ao contratar os serviços e/ou utilizar o site, você manifesta estar ciente destes Termos de Uso que regem a sua relação com a Andrea Muller.
I. Serviço
O site da Andrea Muller tem por finalidade disponibilizar a compra online de calçados, bolsas e acessórios relacionados, fornecidos pela Andrea Muller.
II. Cadastro
Para realizar a compra, o Usuário precisará se cadastrar, fornecendo dados obrigatórios e facultativos. O cadastro resultará na criação de uma conta de usuário, com login e senha.
O Usuário compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras, sendo de sua exclusiva responsabilidade as consequências civis e penais advindas de informações incorretas ou falsas.
Os dados pessoais informados estarão sujeitos à Política de Privacidade e poderão ser retificados a qualquer momento pelo Usuário.
III. Condições de Acesso ao Site
Ao acessar o site e utilizar os serviços oferecidos, o Usuário expressa a sua aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso.
IV. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
- A Andrea Muller envidará esforços para que os serviços sejam acessíveis, mas não há garantia de funcionamento ininterrupto ou sem falhas.
- Não poderá ser responsabilizada por interrupções ou alterações no acesso, nem por danos de qualquer natureza decorrentes dessas circunstâncias.
- A empresa não pode garantir que a proteção dos dados jamais será violada.
- O Usuário é o único responsável pelas informações que disponibilizar.
- Para utilizar os serviços, o Usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou capacidade civil plena.
V. Propriedade Intelectual
O Usuário reconhece que marcas, logotipos, design, layout e conteúdos do site são de propriedade exclusiva da Andrea Muller, salvo quando indicado o contrário.
O conteúdo é destinado apenas para uso pessoal, não comercial e intransferível.
VI. Vigência
Os Termos de Uso têm prazo indeterminado e podem ser modificados ou rescindidos pela Andrea Muller a qualquer momento. O uso contínuo do site implica na aceitação das novas condições.
VII. Disposições Gerais
- A versão válida destes Termos é a disponível no site.
- A Andrea Muller poderá tratar informações de uso do site para melhorar os serviços.
- A Política de Privacidade complementa estes Termos.
- Os Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Fica eleito o Foro Central da Comarca de Lins para dirimir questões oriundas deste contrato.
- Contato: contato@andreamuller.com.br
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- O uso do site e dos serviços é de inteira responsabilidade do Usuário.
- A Andrea Muller não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros ou dados.
- Não há garantia de que o site estará livre de erros, vírus ou falhas.
- O Usuário concorda em indenizar a Andrea Muller por demandas de terceiros decorrentes de uso inadequado do site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
- A invalidade de qualquer cláusula não invalida o restante do contrato.
- Estes Termos constituem o acordo integral entre Usuário e Andrea Muller.
- A empresa pode modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável.
- Não há criação de vínculo de parceria, joint venture ou emprego entre as partes.
- Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro.
Esses são os Termos de Uso atualizados que regem o relacionamento entre o Usuário e a Andrea Muller no uso do site e dos serviços oferecidos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.
Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2023.